É este mês que entra o desconto do ISP no preço dos combustíveis? Vai sair beneficiado? Se sim, quanto?
NOTA: Este artigo foi escrito a 29/04 mas atualizado a 01/05 para refletir as cotações de sexta-feira e para corrigir o racional por detrás da redução do ISP.
Na passada quarta-feira, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto que aprova algumas medidas excecionais (e temporárias) de combate aos preços elevados dos combustíveis. Na prática, o que é pretendido com esta medida é que o ISP baixe para o equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis em 13%.
Quanto poupo com esta medida?
Vamos supor que o combustível que costuma por no seu carro custa 2€ por litro.
O preço final do combustível resulta de duas principais componentes: o valor da matéria prima mais ISP, e uma margem. A cada uma destas componentes, acrescenta-se o IVA a 23%.
Ora, se o Governo pretende reduzir o imposto de forma a assemelhar-se a uma redução do IVA de 23% para 13%, significa que pagaremos menos 10% de IVA sobre o preço de referência e menos 10% sobre a margem.
Num combustível a 2€/litro, isto resulta num valor próximo dos 17 cêntimos, mas é preciso ter em conta que este valor varia consoante a margem total.
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Mas qual será então o valor que vou pagar na próxima semana?
Contando com o desconto do ISP, resta-nos apenas saber qual será a subida (ou descida) programada para a semana em função do preço do barril. Ora, atendendo às cotações atuais, é esperada uma ligeira descida, já excluindo a questão do ISP. Os valores são, no entanto, muito mais difíceis de descortinar.
Se tiver em conta a tal descida do ISP, e apesar do pequeno aumento generalizado que é esperado antes de aplicação de IVA+ISP, o combustível poderá ficar 10 a 15 cêntimos mais barato.
Contudo, há outro factor a ter em conta. O facto do preço do barril ter descido não significa automaticamente que as gasolineiras baixem os preços, pois o refinamento pode encarecer mesmo quando o petróleo em bruto fica mais barato.
As gasolineiras vão mesmo refletir esta descida do ISP?
Como é algo que não pode ser totalmente controlado, no decreto promulgado fica determinada a “publicitação trimestral, e, bem assim, sem prejuízo de outros meios de prestação de informação, a publicação de um relatório completo de informação referente à formação dos preços de venda ao público dos combustíveis, por parte da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos”.
Com isto, o Governo quer certificar-se que o efeito da descida do ISP chega mesmo aos consumidores e não fica retido nas gasolineiras. Os próximos tempos serão importantes para observar se tal acontece mesmo.
Durante quanto tempo teremos esta redução temporária do ISP?
Para já, a medida só entrará em vigor nos meses de maio e junho. De julho adiante, não é garantido que o desconto se mantenha.
E o Autovoucher?
Termina no dia 30 de abril, logo não poderá usufruir mais dele a partir dessa data.
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