A proposta de Orçamento do Estado para 2025 estima um aumento significativo na receita dos impostos sobre combustíveis, com uma previsão de crescimento de 21,9%, o que resultará numa arrecadação adicional de 752,5 milhões de euros. Este incremento será impulsionado pelo aumento do consumo privado, conforme indica o Governo, mas também por novas políticas fiscais. Entre estas, destacam-se o fim da isenção de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) nos biocombustíveis avançados e o descongelamento progressivo da taxa de carbono.
Das várias medidas orçamentais com impacto direto no próximo ano, o conjunto de ações sobre os combustíveis deverá gerar 650 milhões de euros em receita adicional. Em particular, o descongelamento da taxa de carbono terá um efeito direto no preço de venda ao público, com o Governo a antecipar uma receita extra de 525 milhões de euros decorrente dessa medida.
O aumento da carga fiscal deverá traduzir-se numa subida dos preços dos combustíveis para os consumidores. Questionado sobre o crescimento da receita do ISP, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, explicou que a evolução reflete o aumento de 15% já registado em 2024, além da atualização da taxa de carbono realizada em agosto. “Nenhum dos impostos especiais sobre consumo foi agravado, nem sequer ao nível da inflação”, sublinhou o ministro, reiterando que a receita de 2025 será fortemente influenciada por esta atualização e pelo crescimento do consumo.
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