Entre o posto mais caro e o mais barato ao pé de tua casa, a diferença anda nos poucos cêntimos por litro. Não é conluio nem falta de concorrência.
É que, de tudo o que pagas por litro, só cerca de 29 cêntimos é que cada posto decide. Hoje, com o litro a pouco mais de 2€, isso é um sétimo do preço. Os outros seis sétimos são rigorosamente iguais para toda a gente, porque são a mesma cotação internacional e o mesmo imposto.
Quando comparas o preço da Galp com o do hipermercado, estás a comparar um sétimo do preço. E, no fim, mostro-te como calculares essa parcela em qualquer posto, num dia qualquer.
As três coisas que estás a pagar
Um litro de gasóleo ou de gasolina é a soma de três coisas de natureza completamente diferente, e a confusão entre elas é a origem de quase toda a conversa errada sobre combustíveis.
O produto. A cotação internacional é o preço diário dos derivados de petróleo nos mercados de futuros, o RBOB para a gasolina e o LGO para o gasóleo. Junta-se-lhe o frete, que é o custo de trazer aquilo até Lisboa, os custos de descarga e armazenagem, as reservas de segurança que a ENSE obriga a manter, e a incorporação obrigatória de biocombustíveis. Ninguém em Portugal controla nenhuma destas parcelas.
O imposto. O ISP, acompanhado da contribuição rodoviária e da taxa de carbono, que a ENSE apresenta somados numa única linha. É fixado por lei.
A margem. O que fica para quem distribui e vende. É a única parcela que varia de posto para posto, e por isso é a única onde há concorrência.
E depois há o IVA, que não é uma quarta parcela: é uma multiplicação aplicada por cima de todas as outras.
O erro que faz esta conta parecer mais simples do que é
O ISP não é uma percentagem. É um número fixo de cêntimos por litro.
Isto parece um detalhe de contabilidade e não é. É a coisa mais importante que há para saber sobre o preço dos combustíveis, e é a razão pela qual quase toda a informação que encontras sobre o assunto envelhece mal (e faço mea culpa, porque quando redigi este artigo pela primeira vez também tinha a informação errada).
Se o imposto é um número fixo de cêntimos, então o peso dele em percentagem move-se ao contrário do preço do petróleo.
Com números a sério: o ISP e as taxas que o acompanham estão hoje em 0,605€ por litro. Com a gasolina a 2,09€, isso é 29% do que pagas. Se o litro descesse para 1,70€, o imposto continuaria a ser exatamente os mesmos 0,605€, mas passaria a ser 36%. Não mudou nada na lei. Mudou o denominador.
É por isso que uma frase do género “o imposto representa um terço do preço” só é verdade no dia em que foi escrita.
O IVA cobra imposto sobre o imposto
O IVA aplica-se a tudo o que está por baixo dele, e isso inclui o ISP.
A consequência é simples e vale a pena guardá-la: cada euro de ISP custa-te 1,23€ na bomba. Não é 1€. O Estado cobra o imposto e depois cobra 23% sobre o imposto que acabou de cobrar. Nos 0,605€ de hoje, são quase 14 cêntimos de IVA cobrados em cima do imposto.
Um litro por dentro
Aqui fica um litro de gasolina como estava no dia em que escrevo isto, com a decomposição da ENSE e o preço afixado numa Galp, a 2,091€.
| Componente | €/litro | % do preço afixado |
|---|---|---|
| Cotação e frete | 0,771 | 37% |
| Biocombustíveis | 0,086 | 4% |
| Reservas, descarga e armazenagem | 0,005 | 0,2% |
| ISP, contribuição rodoviária e taxa de carbono | 0,605 | 29% |
| Margem de comercialização | 0,233 | 11% |
| Subtotal, antes de IVA | 1,700 | 81% |
| IVA, 23% sobre esses 1,700€ | 0,391 | 19% |
| Preço afixado | 2,091 | 100% |
Espera, o IVA não é 23%? Porque é que ali aparece 19%?
São as duas coisas verdadeiras ao mesmo tempo, e é a confusão mais comum que há com o IVA.
A taxa é 23%, e aplica-se mesmo a tudo o que está acima dela na tabela, imposto e margem incluídos: 23% de 1,700€ dão exatamente os 0,391€.
Os 19% aparecem porque a coluna da direita mede cada parcela contra o preço afixado, e o preço afixado já inclui o próprio IVA. Uma parcela nunca pode ser 23% de um total de que ela própria faz parte. A conta passa a ser 23 a dividir por 123, que dá 18,7%.
A taxa é 23% quando se olha de baixo para cima, e 18,7% quando se olha de cima para baixo. É a mesma moeda vista dos dois lados. Daqui sai uma coisa prática que dá jeito em muito mais do que combustíveis: para tirar o IVA de um preço não se multiplica por 0,77, divide-se por 1,23.
Três leituras saltam à vista.
A primeira: entre o ISP e o IVA, quase metade do que pagas é imposto, 47,6% para ser exato. Enches o depósito com 60€ e mandas perto de 29€ para os cofres do Estado.
A segunda: a maior parcela isolada não é o imposto, é o produto. A cotação e o frete sozinhos são 37% do preço, mais do que o ISP. Quando o preço sobe muito depressa, é quase sempre esta linha a mexer-se, não a lei.
A terceira: aqueles 0,233€ de margem, ou 0,287€ contando o IVA que lhes assenta em cima, são o campo de jogo inteiro. É lá dentro que cabem a diferença entre marcas, os cartões de desconto, as campanhas de supermercado e a decisão de atravessar a cidade para poupar quatro cêntimos.
Como calcular a margem de qualquer posto
Esta é a parte que eu não sabia fazer quando escrevi o artigo original, e é a mais útil de todas.
A ENSE publica aquilo a que chama preço de referência: a soma de todas as componentes menos a margem de venda. É, literalmente, quanto custaria o litro se o posto não ganhasse nada.
Portanto a conta é uma subtração:
preço afixado no posto − preço de referência da ENSE = margem daquele posto, IVA incluído
No dia em que escrevo, a referência estava em 1,805€ e a Galp afixava 2,091€. A diferença são 0,287€. É esse o espaço em que os postos competem uns com os outros, e é por isso que a diferença entre o mais barato e o mais caro nunca é dramática: estão todos a disputar os mesmos 29 cêntimos.
Duas cautelas para a conta valer. Tem de ser o mesmo produto, porque a referência da gasolina e a do gasóleo são diferentes. E tem de ser o mesmo dia, porque a referência muda todos os dias.
Vale a pena reparar numa coisa: o IVA que a ENSE mostra no preço de referência, 0,338€, é menor do que o IVA que pagas de facto, 0,391€. A diferença é o IVA que assenta sobre a margem do posto. Quanto mais caro o posto, mais IVA pagas por causa disso.
Então porque é que o preço muda de país para país?
Se a cotação internacional é a mesma para todos e o transporte custa aproximadamente o mesmo, sobra pouca coisa para explicar a diferença. Sobra o imposto, e sobra o IVA que se cobra por cima dele.
É essencialmente por isso que os preços mudam quando se atravessa uma fronteira. Não é o combustível que é diferente, é o país. Quando fui atestar a Espanha para ver se compensava, a diferença que encontrei não vinha de eles terem petróleo melhor.
E porque é que o hipermercado é mais barato?
Pela mesma lógica, ao contrário. Como o produto e o imposto são iguais para toda a gente, um posto só pode ser mais barato apertando aqueles 29 cêntimos.
Um posto tradicional vive daquela margem. Um posto de hipermercado não precisa, porque o combustível ali é isco: leva-te ao parque de estacionamento, e o negócio faz-se lá dentro. Vender gasóleo a ganhar pouco é aceitável para quem ganha noutro sítio.
É a mesma mecânica dos combustíveis aditivados, onde a pergunta interessante nunca é se o aditivo faz alguma coisa, mas se faz o suficiente para pagar a diferença de preço.
E, já agora, é também a razão pela qual poupar na condução ganha sempre a poupar no posto. A margem que consegues caçar são cêntimos por litro, dentro daqueles 29. Os litros que não gastas são litros inteiros, a 2,09€ cada, imposto e tudo. As técnicas que uso mexem nessa parcela, que é sete vezes maior.
Onde ir buscar os números de hoje
Nada disto se mantém parado. A cotação muda todos os dias e o imposto muda quando o Governo quiser.
A decomposição oficial, atualizada, está na página da ENSE, com o detalhe por combustível. É de lá que saem todos os números deste artigo, e é de lá que sai o preço de referência de que precisas para a subtração da margem.
O que não muda, e é o que vale a pena levar daqui, são as três regras de forma: o imposto é em cêntimos e não em percentagem, o IVA cobra-se por cima do imposto, e a margem é a única coisa que compete.
Qual é a diferença, em cêntimos por litro, entre o posto mais barato e o mais caro a cinco minutos de tua casa?
Porquê ultimamente as gasolineiras têm tido os maiores lucros de sempre?
Porquê nas gasolineiras de marca os preços são idênticos que é aquilo que não acontece no estrangeiro?
O porquê dos preços estarem mais elevados do que aquilo que é identificado pelo mercado da concorrência? Toda a gente sabe o os porquês, é como as outras energias, somos um País de ricos como os Nórdicos mas com salários de 3º mundo.